A 11ª edição do Fórum de Gestão Fiscal e SPED, ocorrida nos dias 18 e 19 de setembro, no Hotel Caesar Business, foi repleta de troca de informações, construção de conhecimento e, claro, muito networking. Os 250 congressistas tiveram a oportunidade de assistir a palestras de alguns dos profissionais mais eminentes do mercado e se atualizar sobre temas relevantes do universo tributário.
A agenda foi dividida da seguinte maneira – em ambos os dias: na parte da manhã, em que ocorreram palestras e painéis de debate, foram abordados assuntos polêmicos, alvos de discussão,como compliance e os desafios de nosso sistema tributário; à tarde, o palco foi dividido em dois – dando ao público a possibilidade de optar pela palestra que lhe fosse mais interessante –, e representantes de grandes empresas levaram cases de sucesso em suas áreas, que se tornaram modelo, excelente oportunidade para benchmarking.
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Após a abertura do evento, apresentada por Alex Leite, diretor educacional do Confeb, e Vando Oliveira, diretor de impostos da Coty Inc. e presidente do conselho deliberativo do Confeb, subiu ao palco Edgar Madruga. O professor falou sobre as inovações implementadas pela Receita Federal, como o Brasil-ID, e aconselhou os profissionais da área a acompanharem esses movimentos, evocando comparação com as ideias darwinianas. Segundo ele, aqueles que não se adaptarem às mudanças serão – analogia à teoria evolutiva – extintos do mercado de trabalho.
Em seguida, Eurico de Santi, experiente advogado da área tributária e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), apresentou o que pode ser uma revolução em nosso sistema tributário. Ele e seu time de especialistas do CCiF estão elaborando um projeto de reforma tributária, que se assenta na simplicidade – algo de que nosso sistema precisa urgentemente. Em linhas gerais, eles pretendem substituir progressivamente PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um único imposto, denominado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com arrecadação centralizada e incidência não-cumulativa.
O painel seguinte tratou de um tema bastante atual (vide cenário político e econômico): o compliance tributário. Atores públicos e privados participaram do debate, o que proporcionou aos espectadores visão abrangente da importância de uma boa estratégia de compliance. Também foram elencados os tópicos mais relevantes a serem considerados e os principais cuidados que devem ser tomados no desenvolvimento dessa estratégia.
Antes do almoço, os temas abordados foram a reforma do PIS e da Cofins e o ICMS-ST. A primeira palestra, ministrada por Jonathan Formiga, auditor fiscal da Receita Federal e supervisor do SPED, explicitou as inconsistências do modelo atual de não-cumulatividade e as possibilidades de aperfeiçoamento desses tributos. O segundo momento, protagonizado por Claiton Santin, diretor de Controladoria do Grupo Sonda, e Carlos Lopes, head of Tax da Pernod Ricard, tratou dos principais aspectos práticos da substituição tributária.
Na parte da tarde, representantes das áreas de tributos da Delphi, Rolex, Habib’s, Thomson Reuters, Publicis, Vallourec, Becomex e Bratax levaram cases modelo de suas empresas. Entre os temas apresentados, destacam-se o Bloco K, o Bloco W, os 10 anos do SPED, e-Social e EFD Reinf, transfer pricing e KPIs da área tributária.
Seguindo o modelo de agenda, o segundo dia foi aberto por Ricson Moreira, Procurador da Fazenda Nacional. Ele falou, sob a perspectiva do órgão público, a respeito do planejamento tributário das empresas, enfatizando a importância da responsabilização dos departamentos jurídicos e de seus gestores em planejamentos mal sucedidos.
O debate sobre redução de custo com BPO, de que participaram executivos tributários da Avon, Iochpe Maxion, BRF e Bemis, suscitou uma questão sempre polêmica: qual a melhor solução para a área tributária? Terceirizar, internalizar ou um modelo híbrido? Como tudo na vida, cada uma das opções tem suas vantagens e desvantagens. O importante é que os palestrantes deixaram dicas valiosas de quando utilizá-las e como fazê-lo!
Para não deixar a tecnologia, querida, de lado, Geraldo Marcelo Cabral, auditor fiscal do RN, apresentou cases sobre inovações na administração tributária. Retomou também o Brasil-ID, que Edgar Madruga havia comentado no dia 18. Por fim, falou da utilização de IoT, big data, computação em nuvem e mobilidade do ponto de vista tributário.
O tema seguinte foi a EFD Reinf. Ana Lídia Cunha, professora do Confeb e sócia do escritório SSC, explicou detalhadamente ao público como se preparar e como adequar seus processos internos para atender a essa nova obrigação. Passou pelos pontos mais polêmicos, enumerando tudo o que deve estar contido na declaração e elucidando as principais dúvidas que surgiram sobre o assunto.
A tecnologia voltou à pauta, dessa vez em um painel de discussão sobre sua pertinência no universo tributário, com participação de gerentes e diretores tributários da Quirius, Systax e Thomson Reuters. As palestras de Edgar Madruga e Geraldo Cabral já haviam preparado o público para as conclusões do debate, mas é importante notar que, embora seja fundamental, a tecnologia deve ser utilizada para tornar processos mais ágeis e eficientes. Portanto, não faz sentido querer instalá-la caso não tenha bem definidos os processos; ela não resolverá algo que já é mal feito!
À tarde, o palco foi dividido, e o público pôde optar por ouvir sobre carreira na área tributária (lado direito) ou cases (lado esquerdo). Foram convidados palestrantes de empresas como GM, Syngenta e Hound, além de professores e conselheiros da Febracorp Live University.
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