A Reforma Tributária em discussão no Brasil tem gerado grande expectativa em diversos setores da economia, e o setor agropecuário, que representa cerca de 27% do PIB brasileiro¹, está entre os mais afetados pelas mudanças propostas. Enquanto há desafios a serem enfrentados, a simplificação tributária trazida pela Reforma também oferece uma série de benefícios que podem transformar a forma como o agronegócio lida com tributos, aumentando sua competitividade e sustentabilidade no longo prazo.
Um dos pilares da Reforma Tributária é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá uma série de tributos como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. Para o setor agropecuário, essa simplificação é altamente benéfica, pois ajudará a reduzir a complexidade do atual sistema tributário. Atualmente, o agronegócio enfrenta uma grande carga burocrática, especialmente devido à necessidade de apurar e recolher múltiplos tributos em diferentes níveis governamentais (federal, estadual e municipal)².
Com o IBS, o setor poderá apurar suas obrigações de forma mais simplificada e ágil, resultando em menores custos administrativos e maior previsibilidade nos custos tributários. Isso é particularmente importante para os produtores que operam com margens reduzidas e precisam de maior controle sobre suas despesas.
Outro benefício significativo da Reforma Tributária para o setor agropecuário é a eliminação dos tributos cumulativos, como o ICMS. No sistema atual, o imposto é cobrado em diversas etapas da cadeia produtiva, gerando um efeito cascata que aumenta o custo final dos produtos. Com a eliminação desse efeito cumulativo, o agronegócio poderá operar com uma carga tributária mais justa e transparente³.
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a redução da cumulatividade dos tributos pode gerar uma economia de até 15% nos custos de produção, especialmente para os pequenos e médios produtores⁴. Essa economia pode ser reinvestida em tecnologia, inovação e melhorias operacionais, aumentando a eficiência do setor.
A simplificação do sistema tributário e a eliminação da cumulatividade também têm um impacto direto na competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional. O Brasil é um dos maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo, e a carga tributária atual muitas vezes encarece os produtos brasileiros em comparação com os concorrentes internacionais.
Com a Reforma Tributária, as empresas exportadoras poderão se beneficiar de um sistema tributário mais simples e de isenções que facilitam as operações de exportação. Isso permitirá que os produtos brasileiros sejam mais competitivos no mercado global, ajudando o país a consolidar sua posição como um dos maiores fornecedores mundiais de alimentos⁵.
Outro ponto importante da Reforma Tributária é a possibilidade de criar incentivos fiscais voltados para a sustentabilidade no setor agropecuário. A tendência global de práticas agrícolas mais sustentáveis pode ser incentivada através de deduções fiscais ou isenções para empresas e produtores que adotam tecnologias e processos que reduzam o impacto ambiental. Isso é fundamental, já que o Brasil tem compromissos internacionais de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e preservar a biodiversidade⁶.
Com políticas fiscais que incentivam práticas mais limpas, o agronegócio brasileiro pode liderar o movimento de agricultura sustentável, aumentando sua competitividade global e atraindo novos investidores interessados em responsabilidade ambiental.
Apesar dos benefícios, a Reforma Tributária também traz desafios para o setor agropecuário, principalmente no que diz respeito à adaptação ao novo sistema. Pequenos produtores e cooperativas, que já enfrentam dificuldades para cumprir com as obrigações fiscais, precisarão de apoio para realizar a transição para o novo modelo. Investimentos em tecnologia contábil e a capacitação de equipes serão fundamentais para garantir uma adaptação suave e eficaz ao novo sistema tributário⁷.
Além disso, o setor precisará de atenção especial às regulamentações e políticas específicas que podem ser implementadas por estados e municípios no novo sistema, garantindo que as particularidades do agronegócio sejam adequadamente tratadas para que os produtores não sejam prejudicados.
A Reforma Tributária oferece uma série de benefícios para o setor agropecuário, incluindo a simplificação tributária, a eliminação de impostos cumulativos, e o aumento da competitividade internacional. Embora desafios existam, especialmente no que diz respeito à adaptação ao novo sistema, os benefícios potenciais superam os obstáculos, permitindo ao agronegócio brasileiro operar de maneira mais eficiente e sustentável no futuro.
Com a implementação correta das mudanças, o setor agropecuário poderá reduzir custos, aumentar sua competitividade e reforçar sua posição como um dos maiores motores da economia brasileira.