Manter-se em conformidade tributária vai muito além de cumprir prazos ou entregar declarações obrigatórias. Em um cenário de intensa fiscalização e constantes atualizações legais, o compliance fiscal precisa ser encarado como um pilar estratégico dentro das organizações.
A boa notícia é que, com algumas práticas bem estruturadas no dia a dia, é possível reduzir riscos, evitar penalidades e aumentar a previsibilidade tributária da sua empresa. A seguir, você confere as boas práticas mais recomendadas para alcançar esse objetivo com segurança.
As normas tributárias mudam com uma frequência alarmante. Apenas em 2023, mais de 1.800 normas foram publicadas somente no âmbito federal¹. Por isso, acompanhar essas mudanças não pode ser uma atividade esporádica: precisa fazer parte da rotina.
Para isso, é fundamental:
Essa atualização contínua evita surpresas e garante que os processos internos estejam sempre alinhados à norma vigente.
A automatização é uma das maiores aliadas da conformidade fiscal. Tarefas repetitivas, como a apuração de tributos, validação de notas e envio de obrigações, quando feitas manualmente, aumentam o risco de falhas humanas, que estão entre as maiores causas de autuações no Brasil².
Ao investir em automação, reduz-se o retrabalho e os erros de digitação, ganha-se mais tempo para análises estratégicas e garante-se maior consistência e padronização nas entregas.
Contar com ferramentas confiáveis e integradas à legislação fiscal é um diferencial competitivo nesse processo.
Outro ponto crítico para manter a conformidade é, portanto, o controle e a guarda adequada dos documentos fiscais. Afinal, notas fiscais, SPEDs, livros e declarações devem ser armazenados por até 5 anos, dependendo da obrigação³.
Além disso, entre as boas práticas estão a digitalização e a organização cronológica dos documentos, bem como a utilização de sistemas de armazenamento seguros, com backup automático e procedimentos padronizados de arquivamento e recuperação rápida de arquivos.
Consequentemente, na prática, essa organização facilita auditorias, evita perdas de crédito e, acima de tudo, garante segurança jurídica à empresa.
Os dados são a matéria-prima da apuração fiscal. Se uma nota fiscal é lançada com CFOP ou CST incorretos, isso se reflete diretamente em erros nas obrigações acessórias e no cálculo dos tributos.
Por isso, é recomendável:
Esse cuidado reduz falhas sistêmicas e aumenta a credibilidade das informações prestadas ao Fisco.
Integração entre áreas: compliance é responsabilidade de todos
A área fiscal não pode atuar isoladamente. Portanto, compras, faturamento, contabilidade, tecnologia e até o comercial devem ter uma compreensão mínima das implicações tributárias das suas ações.
Para isso, a fim de promover esse alinhamento, existem algumas ações práticas, como realizar workshops internos mensais, criar canais de comunicação com as áreas operacionais e distribuir materiais educativos com linguagem acessível.
Dessa forma, os riscos fiscais passam a ser mitigados ainda na origem das operações.
Auditorias internas periódicas são fundamentais para identificar falhas antes que elas se tornem um problema real. Elas possibilitam correções proativas e aumentam o nível de maturidade fiscal da empresa.
As auditorias mais comuns são a revisão de obrigações já transmitidas; Conferência de documentos armazenados; Simulações de fiscalizações com foco federal, estadual e municipal.
Essas práticas fortalecem o compliance e demonstram comprometimento com a transparência fiscal.
Mesmo com uma equipe interna capacitada, contar com uma visão externa é essencial. Afinal, uma consultoria especializada, como a ATVI, pode ajudar a identificar riscos ocultos, otimizar processos e garantir maior aderência às exigências legais.
Os principais diferenciais de uma boa consultoria são:
Por fim, essa parceria aumenta a segurança e eficiência do compliance fiscal no médio e longo prazo.
Compliance fiscal não é apenas uma meta para o fim do mês: é uma cultura diária. Assim, quanto mais estruturada for a rotina da sua empresa, menores serão os riscos de penalidades, autuações e perdas financeiras.
Além disso, a adoção dessas boas práticas eleva o nível de maturidade tributária e, consequentemente, contribui para a perenidade do negócio em um ambiente cada vez mais fiscalizado.
Redação Atvi
https://atvi.com.br/blog/boas-praticas-para-manter-a-conformidade-tributaria-no-dia-a-dia/