No mundo digital trabalhamos com o intangível. Um número gigantesco de dados e serviços são vendidos a cada dia, gerando faturamentos milionários para centenas de corporações. Diante dessa nova Economia, chamada de 4.0, os governos se viram em um grande dilema: como controlar algo que não apresenta fronteiras físicas?
A incerteza das dúvidas tributárias e jurídicas apresentadas pelo governo brasileiro acabam impactando negativamente as empresas do setor. Sem uma legislação clara e definida, é difícil para as corporações projetarem o futuro, além de criar obstáculos para os novos negócios. A discussão se mostra como urgente, mas é preciso ter cautela. Para Halley Henares, advogado especialista em Direito Tributário, “...é necessário primeiro uma reforma administrativa antes de se criar tributos. O Estado gasta muito e gasta mal”, declara.
Já Geisa Trevisan, Gerente de Inteligência e Compilance Tributário na Linx, encara essa demanda de forma diferente. “Trata-se de uma Revolução Tecnológica, que está fundamentada em quatro pilares: sociedade, estratégia, talento (pessoas), e tecnologia. Em todas as revoluções anteriores nós tivemos momentos para pensar em tributação. Acredito que a questão não seja o tempo e sim a unificação do pensamento para diminuir esse excesso de leis, já que estamos falando de dezenas de países, cada um com uma legislação diferente para o mesmo assunto”, pondera.
A pura criação tributária baseada no modelo de negócios de um mundo sem internet certamente não supre as necessidades atuais. É o que nos apresenta Giuliano Gioia, Tax Manager da Sovos. “O pior no nosso país é a insegurança jurídica. Vivemos em um caos tributário. É de uma subjetividade enorme, não temos uma definição clara”, afirma.
O fato é que o assunto ainda precisa ser muito debatido e os especialistas no universo digital precisam ser ouvidos e trazer as suas experiências, para que seja definida uma legislação que atenda de maneira justa, todas as partes envolvidas.
Confira aqui o debate completo!
https://www.youtube.com/watch?v=_EvgM1i37Q8&t=1298s