O planejamento tributário é essencial para a saúde financeira de qualquer empresa. Já que, essa prática envolve estratégias e estudos para reduzir legalmente a carga tributária.
Nesse sentido, o sistema tributário brasileiro é complexo, e a principal forma de economizar é se planejando para evitar tributos inesperados sobre serviços ou produtos. No entanto, vamos entender primeiro de que forma é possível se antecipar e se proteger por meio do planejamento tributário
Primeiro, é necessário entender as regras de isenção de impostos em todos os níveis. Descobrir isenções municipais pode gerar economia significativa. Além disso, reduzir valores de recolhimento é uma estratégia eficaz.
Por outro lado, quando o pagamento de um imposto é inevitável, é possível diminuir o percentual por meio de incentivos fiscais. Esses incentivos podem ser federais, estaduais, regionais ou municipais.
Adiar o pagamento de impostos é outra vantagem. Já que, em alguns casos, é possível retardar o pagamento sem incorrer em multas ou parcelas adicionais.
Desta maneira, a gestão estratégica dos impostos se torna essencial em um cenário de alta carga tributária. Porque ela melhora a saúde financeira e evita multas e punições do Fisco.
A legislação tributária brasileira é ampla e se atualiza constantemente. Isso coloca os empresários em risco de penalidades, mesmo sem intenção de violar as regras.
Portanto, a gestão tributária é útil para empresas de todos os portes e setores, seja uma empresa em início de atividades, em expansão ou já consolidada, o planejamento fiscal traz benefícios significativos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), desde a Constituição de 1988, foram editadas mais 300 mil normas tributárias. Isso mostra a constante mudança nas regras.
Nesse cenário, no Brasil, um país com alta complexidade fiscal as empresas precisam estar em conformidade com as normas tributárias. O planejamento tributário estratégico garante essa conformidade.
O planejamento tributário tem um caráter preventivo. Isso porque, ele elimina erros contábeis e evita autuações e multas do Fisco.
Assim, com a redução de custos tributários e a eliminação de erros, a empresa pode reinvestir seus recursos em áreas estratégicas. Isso impulsiona o crescimento do negócio e destaca a empresa da concorrência.
O primeiro passo para um planejamento tributário eficaz é coletar informações relevantes. Isso inclui porte e estrutura, enquadramento tributário, atividades do negócio e atividades operacionais, administrativas, contábeis e financeiras.
Portanto, garantir o máximo de informações é essencial para entender o impacto direto sobre o pagamento de tributos.
A natureza jurídica da empresa define seu formato legal e quais regimes tributários podem ser escolhidos. Nesse contexto existem 25 tipos de natureza jurídica, como Sociedades Anônimas, Sociedades Limitadas (LTDA) e Microempreendedor Individual (MEI).
Nesse contexto, cada formato tem características, limitações e imposições legais. Por isso, avaliar a natureza jurídica é crucial para determinar o regime tributário mais adequado.
Após avaliar a natureza jurídica, é hora de estudar os regimes tributários. Isto porque, o regime tributário define o formato de apuração e recolhimento de impostos que sua empresa deve seguir.
No Brasil, os principais regimes tributários são Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido:
O Simples Nacional unifica e simplifica o pagamento de impostos para micro e pequenas empresas.
O Lucro Real calcula os impostos separadamente, sendo obrigatório para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões ao ano.
O Lucro Presumido possui alíquotas específicas para cada lucro apurado.
Com os dados coletados e a natureza jurídica e o regime tributário definidos, é hora de elaborar o plano tributário:
1-Entenda como a empresa pode operar dentro desses cenários, minimizando gastos com impostos sem afetar a legalidade ou a operacionalização.
2-Determine como o negócio pode realizar compras e vendas pagando o mínimo possível de tributos.
3- Avalie o impacto dos impostos na lucratividade da empresa em relação ao custo com compras, vendas e outras transações.
4- Defina objetivos claros em relação à tributação da empresa: determine metas, prazos, cronograma, pessoal envolvido, operações necessárias, cenários, custos com a aplicação do plano, materiais e tudo o mais que for necessário.
Por fim, pergunte-se como diminuir o peso dos impostos sobre o preço final do produto ou serviço e encontrar um equilíbrio na precificação que traga lucro e preços atrativos para os clientes.
Estabeleça um cronograma com data de início e fim da elaboração do planejamento e inclua a realização de cada etapa do processo. Siga rigorosamente as datas estipuladas para assegurar tempo suficiente para que tudo seja bem feito e nenhum imposto deixe de ser pago.
Colete todas as informações necessárias para elaborar o planejamento. Isso inclui faturamento ou receita bruta, compras, serviços tomados, despesas operacionais, margem de lucro, investimentos e quadro societário. Caso tenha dúvidas sobre como obter essas informações, peça orientação ao seu contador.
Realize simulações de possíveis situações futuras da empresa. As decisões no planejamento variam se a receita do negócio mudar no final do ano. Considere previsões como receita anual, lucratividade do negócio, total de compras, número de colaboradores e seus salários e despesas gerais do negócio.
Realize avaliações periódicas para manter o planejamento atualizado. Os contadores precisam estar atentos às mudanças na legislação e à tributação de novas tecnologias. Com essas informações, eles podem revisar o planejamento e fazer as alterações necessárias para alcançar as metas estabelecidas.
Planejar tributos sozinho não é viável, já que é necessário um conhecimento aprofundado da legislação e contabilidade. Portanto, recorra a uma consultoria fiscal experiente em todos todos os segmentos do mercado e que implemente soluções sob medida que vão não só orientar o seu time, mas automatizar toda a sua gestão fiscal.
Isso garantirá que seu planejamento tributário seja efetivo e não haja erros humanos na hora de executar!
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