Planejamento Tributário: Passo a Passo

O planejamento tributário é essencial para a sustentabilidade e crescimento da sua empresa. Ele reduz legalmente a carga tributária, retarda pagamentos, garante conformidade com a legislação e previne multas.

O planejamento tributário é essencial para a saúde financeira de qualquer empresa. Já que, essa prática envolve estratégias e estudos para reduzir legalmente a carga tributária.

Nesse sentido, o sistema tributário brasileiro é complexo, e a principal forma de economizar é se planejando para evitar tributos inesperados sobre serviços ou produtos. No entanto, vamos entender primeiro de que forma é possível se antecipar e se proteger por meio do planejamento tributário 

A Importância do Planejamento Tributário

Redução Legal da Carga Tributária

Primeiro, é necessário entender as regras de isenção de impostos em todos os níveis. Descobrir isenções municipais pode gerar economia significativa. Além disso, reduzir valores de recolhimento é uma estratégia eficaz. 

Por outro lado, quando o pagamento de um imposto é inevitável, é possível diminuir o percentual por meio de incentivos fiscais. Esses incentivos podem ser federais, estaduais, regionais ou municipais.

Adiamento de Pagamentos

Adiar o pagamento de impostos é outra vantagem. Já que, em alguns casos, é possível retardar o pagamento sem incorrer em multas ou parcelas adicionais. 

Desta maneira, a gestão estratégica dos impostos se torna essencial em um cenário de alta carga tributária. Porque ela melhora a saúde financeira e evita multas e punições do Fisco.

Gestão Estratégica dos Impostos

A legislação tributária brasileira é ampla e se atualiza constantemente. Isso coloca os empresários em risco de penalidades, mesmo sem intenção de violar as regras. 

Portanto, a gestão tributária é útil para empresas de todos os portes e setores, seja uma empresa em início de atividades, em expansão ou já consolidada, o planejamento fiscal traz benefícios significativos.

Conformidade com a Legislação

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), desde a Constituição de 1988, foram editadas mais 300 mil normas tributárias. Isso mostra a constante mudança nas regras.

Nesse cenário, no Brasil, um país com alta complexidade fiscal as empresas precisam estar em conformidade com as normas tributárias. O planejamento tributário estratégico garante essa conformidade.

Prevenção de Erros e Multas

O planejamento tributário tem um caráter preventivo. Isso porque, ele elimina erros contábeis e evita autuações e multas do Fisco. 

Assim, com a redução de custos tributários e a eliminação de erros, a empresa pode reinvestir seus recursos em áreas estratégicas. Isso impulsiona o crescimento do negócio e destaca a empresa da concorrência.

Passo a Passo de Um Planejamento Tributário

Coleta de Dados

O primeiro passo para um planejamento tributário eficaz é coletar informações relevantes. Isso inclui porte e estrutura, enquadramento tributário, atividades do negócio e atividades operacionais, administrativas, contábeis e financeiras. 

Portanto, garantir o máximo de informações é essencial para entender o impacto direto sobre o pagamento de tributos.

Análise da Natureza Jurídica e Enquadramento

A natureza jurídica da empresa define seu formato legal e quais regimes tributários podem ser escolhidos. Nesse contexto existem 25 tipos de natureza jurídica, como Sociedades Anônimas, Sociedades Limitadas (LTDA) e Microempreendedor Individual (MEI). 

Nesse contexto, cada formato tem características, limitações e imposições legais. Por isso, avaliar a natureza jurídica é crucial para determinar o regime tributário mais adequado.

Estudo e Escolha do Regime Tributário

Após avaliar a natureza jurídica, é hora de estudar os regimes tributários. Isto porque, o regime tributário define o formato de apuração e recolhimento de impostos que sua empresa deve seguir. 

No Brasil, os principais regimes tributários são Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido:

O Simples Nacional unifica e simplifica o pagamento de impostos para micro e pequenas empresas. 

O Lucro Real calcula os impostos separadamente, sendo obrigatório para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões ao ano. 

O Lucro Presumido possui alíquotas específicas para cada lucro apurado.

Elaboração do Plano Tributário

Com os dados coletados e a natureza jurídica e o regime tributário definidos, é hora de elaborar o plano tributário:

1-Entenda como a empresa pode operar dentro desses cenários, minimizando gastos com impostos sem afetar a legalidade ou a operacionalização. 

2-Determine como o negócio pode realizar compras e vendas pagando o mínimo possível de tributos. 

3- Avalie o impacto dos impostos na lucratividade da empresa em relação ao custo com compras, vendas e outras transações.

4- Defina objetivos claros em relação à tributação da empresa: determine metas, prazos, cronograma, pessoal envolvido, operações necessárias, cenários, custos com a aplicação do plano, materiais e tudo o mais que for necessário. 

Por fim, pergunte-se como diminuir o peso dos impostos sobre o preço final do produto ou serviço e encontrar um equilíbrio na precificação que traga lucro e preços atrativos para os clientes.

Definição de um Cronograma

Estabeleça um cronograma com data de início e fim da elaboração do planejamento e inclua a realização de cada etapa do processo. Siga rigorosamente as datas estipuladas para assegurar tempo suficiente para que tudo seja bem feito e nenhum imposto deixe de ser pago.

Recolha de Informações das Bases de Cálculo

Colete todas as informações necessárias para elaborar o planejamento. Isso inclui faturamento ou receita bruta, compras, serviços tomados, despesas operacionais, margem de lucro, investimentos e quadro societário. Caso tenha dúvidas sobre como obter essas informações, peça orientação ao seu contador.

Análise de Cenários

Realize simulações de possíveis situações futuras da empresa. As decisões no planejamento variam se a receita do negócio mudar no final do ano. Considere previsões como receita anual, lucratividade do negócio, total de compras, número de colaboradores e seus salários e despesas gerais do negócio.

Avaliações Periódicas

Realize avaliações periódicas para manter o planejamento atualizado. Os contadores precisam estar atentos às mudanças na legislação e à tributação de novas tecnologias. Com essas informações, eles podem revisar o planejamento e fazer as alterações necessárias para alcançar as metas estabelecidas.

Como colocar o planejamento tributário em prática?

Planejar tributos sozinho não é viável, já que é necessário um conhecimento aprofundado da legislação e contabilidade. Portanto, recorra a uma consultoria fiscal experiente em todos todos os segmentos do mercado e que implemente soluções sob medida que vão não só orientar o seu time, mas automatizar toda a sua gestão fiscal. 

Isso garantirá que seu planejamento tributário seja efetivo e não haja erros humanos na hora de executar!