Imersão - Reforma Tributária

Aspectos Gerais e Hipótese de Incidência do IBS e da CBS
Desvendando a estrutura e os fundamentos do novo modelo tributário
- Entendendo os objetivos e princípios do IBS e da CBS.
- O que muda? Transição de PIS/COFINS, ICMS e ISS para IBS e CBS.
- Imunidades e hipóteses de incidência: Como e quando os tributos se aplicam.
- Critérios de aplicação: material, espacial e temporal.
- Como identificar o local da operação e os sujeitos envolvidos.
- Base de cálculo e alíquotas: o que considerar no novo cenário tributário.
- O princípio da neutralidade e as novas regras de não cumulatividade.
- Restrições, diferenças em relação ao regime atual e regimes específicos.
Transição e Regimes Específicos
O impacto nos contratos de longo prazo, compensações e setores estratégicos
- Saldo credor de PIS/COFINS: apropriação, aproveitamento e crédito presumido de CBS.
- Reequilíbrio de contratos de longo prazo.
- Como calcular a nova carga tributária e revisar contratos de forma estratégica.
- Compensação de benefícios fiscais do ICMS: Quem pode solicitar? Apuração, habilitação e pagamento do crédito.
- Regimes específicos para setores estratégicos:
  o Tributação em operações imobiliárias.
  o Serviços financeiros, petróleo e gás, agronegócio, educação e saúde.
  o Regime diferenciado para planos de saúde e entidades imunes.

Apuração e Pagamento no Novo Modelo Tributário
Split Payment, devolução de créditos e a operacionalização da não cumulatividade
- Como funciona o split payment e sua aplicação prática.
- Formas de adimplemento: compensação e pagamento.
- Diferenças entre pagamento pelo sujeito passivo e pelo adquirente.
- Restituição de saldos credores e vinculação do creditamento ao pagamento.
- Arranjos de pagamento e responsabilidades:
- Entenda o papel do prestador de serviços e do sujeito passivo.
- Instrumentos de pagamento e procedimentos simplificados.
- Questões práticas e desafios operacionais do novo modelo.
Administração e Fiscalização no Novo Cenário
A nova estrutura de controle e os processos administrativos tributários
- O papel do Comitê Gestor:
- Competências, estrutura e controle externo.
- Harmonização tributária:
- Coordenação entre administrações tributárias e procuradorias.
- Fiscalização e cobrança:
- Regime especial de fiscalização e coordenação compartilhada.
- Lançamento de ofício:
- Infrações, penalidades e presunções legais.
- Processo administrativo tributário:
- Princípios, termos processuais, impugnações e uniformização de entendimentos.

Aspectos Gerais e Hipótese de Incidência do IBS e da CBS
Desvendando a estrutura e os fundamentos do novo modelo tributário
- Entendendo os objetivos e princípios do IBS e da CBS.
- O que muda? Transição de PIS/COFINS, ICMS e ISS para IBS e CBS.
- Imunidades e hipóteses de incidência: Como e quando os tributos se aplicam.
- Critérios de aplicação: material, espacial e temporal.
- Como identificar o local da operação e os sujeitos envolvidos.
- Base de cálculo e alíquotas: o que considerar no novo cenário tributário.
- O princípio da neutralidade e as novas regras de não cumulatividade.
- Restrições, diferenças em relação ao regime atual e regimes específicos.
Apuração e Pagamento no Novo Modelo Tributário
Split Payment, devolução de créditos e a operacionalização da não cumulatividade
- Como funciona o split payment e sua aplicação prática.
- Formas de adimplemento: compensação e pagamento.
- Diferenças entre pagamento pelo sujeito passivo e pelo adquirente.
- Restituição de saldos credores e vinculação do creditamento ao pagamento.
- Arranjos de pagamento e responsabilidades:
- Entenda o papel do prestador de serviços e do sujeito passivo.
- Instrumentos de pagamento e procedimentos simplificados.
- Questões práticas e desafios operacionais do novo modelo.
Transição e Regimes Específicos
O impacto nos contratos de longo prazo, compensações e setores estratégicos
- Saldo credor de PIS/COFINS: apropriação, aproveitamento e crédito presumido de CBS.
- Reequilíbrio de contratos de longo prazo.
- Como calcular a nova carga tributária e revisar contratos de forma estratégica.
- Compensação de benefícios fiscais do ICMS: Quem pode solicitar? Apuração, habilitação e pagamento do crédito.
- Regimes específicos para setores estratégicos:
  o Tributação em operações imobiliárias.
  o Serviços financeiros, petróleo e gás, agronegócio, educação e saúde.
  o Regime diferenciado para planos de saúde e entidades imunes.
Administração e Fiscalização no Novo Cenário
A nova estrutura de controle e os processos administrativos tributários
- O papel do Comitê Gestor:
- Competências, estrutura e controle externo.
- Harmonização tributária:
- Coordenação entre administrações tributárias e procuradorias.
- Fiscalização e cobrança:
- Regime especial de fiscalização e coordenação compartilhada.
- Lançamento de ofício:
- Infrações, penalidades e presunções legais.
- Processo administrativo tributário:
- Princípios, termos processuais, impugnações e uniformização de entendimentos.

acreditação

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