Redação Paulo Zirnberger, CEO da Omnitax
A pergunta parece provocativa — e é mesmo. Mas ela já está ecoando em círculos fiscais globais: com a digitalização das transações, seria o modelo tradicional de imposto sobre valor agregado (IVA) uma solução do passado?
O problema
O IVA exige das empresas um malabarismo de registros, controles e antecipações que afeta especialmente a liquidez das empresas e principalmente as pequenas empresas. E num mundo onde pagamentos são instantâneos e dados fluem em tempo real, isso virou um gargalo e a tributação do consumo final mostra a sua importância e viabilidade.
A inovação
Modelos tecnológicos como o split payment que tributam apenas o consumo final ganham força mundo afora e já prometem ser o novo horizonte tributário. Neles, o valor do tributo é destacado e repassado automaticamente ao fisco no momento da transação — sem intermediação, sem inadimplência, sem fraude, e sem controles complexos envolvidos no IVA.
E no Brasil?
A recém-promulgada Reforma Tributária do Consumo (EC 132/2023 + LC 214/2025) já abre as portas para isso. A CBS e o IBS trazem o DNA do IVA moderno, mas o potencial de evolução está explícito: com nota fiscal eletrônica, inteligência artificial e pagamento fracionado, podemos dar um salto tecnológico na arrecadação e será que conseguiremos evitar toda a complexidade de controlar as cadeias produtivas e de prestação de serviços. O Brasil está a um passo de resolver a questão tecnológica e tem uma oportunidade, mais uma vez, de mostrar ao mundo como resolver a questão de arrecadação num ambiente descentralizado em direção ao consumo final e com redução da informalidade e do ilícito.
Reflexão
Se já temos os elementos para automatizar a tributação no consumo com transparência e eficiência, o que falta para avançar rumo a um IVA de consumo em tempo real ?
Leitura recomendada: CIAT - Os dias do IVA estão conectados?
Link do artigo: https://www.ciat.org/are-vats-days-numbered-how-split-payment-can-transform-the-consumption-taxation/?lang=pt
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