As empresas brasileiras enfrentam não apenas a complexidade do sistema tributário, mas também desafios operacionais críticos, como a falta de cumprimento de prazos, possíveis entregas erradas, alto custo operacional, excesso de horas dedicadas aos processos manuais e exposição fiscal.
Estes desafios são exacerbados por tarefas que requerem muito esforço humano, como a geração dos SPEDs, apuração de impostos e entrega de obrigações acessórias específicas, estaduais e municipais.
A automação de processos fiscais em sistemas nativos no SAP oferece uma solução eficaz para esses problemas.
O desafio da coexistência de antigos e novos impostos
Apesar da proposta inicial da reforma tributária ser pautada na transparência e redução de impostos, o texto promulgado não cumpriu a promessa inicial. ICMS, ISS, PIS e Cofins serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e pelo Imposto Seletivo.
Além disso, o IPI será mantido até 2073 e aplicado sobre produtos que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus e outras áreas nacionais de livre comércio. A ideia é criar uma reserva industrial, de forma que, caso o produto seja fabricado em zona franca, fabricantes de outros estados passarão a pagar IPI.
A reforma prevê também um alto número de exceções tributárias: 42.
Durante a fase de transição, ainda, antigos e novos impostos devem coexistir. Deste modo, será preciso implementar procedimentos operacionais adicionais para os novos tributos e efetuar a aplicação das normas de transição, sem deixar de lado as operações e obrigações antigas.
Os benefícios-chave da automação fiscal para uma transição suave
O relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 do Banco Mundial destaca que, atualmente, as empresas brasileiras gastam entre 1.483 e 1.501 horas por ano em obrigações tributárias. Considerando os desafios iminentes, esse número deve aumentar ainda mais nos próximos três anos, quando as mudanças passam a ser implementadas, e se manter elevado nos próximos 10 anos, prazo previsto para alterar o sistema tributário nacional.
Nesse sentido, a automação fiscal, ao endereçar esses desafios, não é apenas uma estratégia para eficiência e conformidade, mas também um meio crucial para reduzir custos operacionais em um ambiente fiscal desafiador.
Entre os principais benefícios, é possível destacar:
- Redução de custo operacional: automatizar processos fiscais diminui a necessidade de recursos manuais, reduzindo custos.
- Redução de retrabalho: a automação minimiza erros, diminuindo a necessidade de correções frequentes.
- Realocação de tempo para temas estratégicos: tempo economizado em processos manuais pode ser redirecionado para atividades de maior valor agregado.
- Redução de risco e/ou exposição fiscal: processos automatizados e mais precisos reduzem a possibilidade de erros fiscais e as consequências legais associadas.
- Aumento na qualidade/acuracidade das informações fiscais: a automação garante maior precisão nas informações fiscais, essencial para a tomada de decisões informadas.
À medida que o Brasil avança em sua reforma tributária, empresas que implementam soluções inovadoras de automação, especialmente as 100% nativas dos sistemas SAP, estarão em uma posição mais vantajosa para aproveitar oportunidades, garantir uma transição suave e superar os novos desafios que irão surgir.
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