Imersão Reforma Tributária: Implementação na Prática
Após a primeira parte da regulamentação da Reforma Tributária aprovada em dezembro/24, as empresas e profissionais fiscais e tributários precisam imediatamente a se preparar para iniciar as transições. Essa imersão contém tudo o que você precisa saber para encarar os desafios que a Reforma nos trará nos próximos anos.
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SOBRE O PROGRAMA
O programa da imersão foi construído por especialistas que estão acompanhando a Reforma Tributária ativamente desde o início das discussões. Entenda direto das fontes mais confiáveis todos os detalhes para conseguir implementar uma transição confiável de todos os processos na sua empresa. Desenvolva todas as competências necessárias para tomar as melhores decisões e adaptar a sua empresa para as novas regulamentações que entrarão em atividade ainda em 2025.
Presencial - Ao Vivo - SP
16h - 2 dias
VILA OLIMPIA - São Paulo
9 e 10 de Abril/26
(Quinta e Sexta)
das 8h30 às 18h
Certificação - Online ao vivo
16h - 2 dias
ONLINE - AO VIVO
(Quarta e Sexta)
das 9h às 18h
Treinamento InCompany
Presencial ou Online
moldados de acordo com os
desafios do seu time.
Um programa que faz toda a diferença
-
Aspectos Gerais e Hipótese de Incidência do IBS e da CBS
A estrutura operacional e os fundamentos do novo modelo tributário em aplicação
- Entendendo os objetivos e princípios do IBS e da CBS no contexto da implementação.
- Fato gerador mais abrangente: novas operações que serão tributadas
- O que muda na prática: transição de PIS/COFINS, ICMS e ISS para IBS e CBS.
- Imunidades e hipóteses de incidência: como e quando os tributos se aplicam no novo cenário.
- Critérios de aplicação: material, espacial e temporal.
- Como identificar o local da operação e os sujeitos envolvidos nas operações reais.
- Base de cálculo e alíquotas: o que considerar no novo cenário tributário.
- O princípio da neutralidade e as novas regras de não cumulatividade na prática.
- Restrições e diferenças em relação ao regime atual e aos regimes específicos já aplicáveis.
- Importações e Exportações - o que muda no novo regime.
-
Apuração e Pagamento no Novo Modelo Tributário
Split Payment, devolução de créditos e operacionalização da não cumulatividade
- Saldo credor de PIS/COFINS: apropriação, aproveitamento e crédito presumido de CBS na transição.
- Créditos de ICMS durante o período de transição
- Fundo Garantidor para benefícios fiscais de ICMS
- Como funciona o split payment e sua aplicação prática.
- Formas de adimplemento: compensação e pagamento.
- Diferenças entre pagamento pelo sujeito passivo e pelo adquirente na prática operacional.
- Restituição de saldos credores e vinculação do creditamento ao pagamento.
- Arranjos de pagamento e responsabilidades entre os envolvidos.
- Instrumentos de pagamento e procedimentos simplificados.
- Questões práticas e desafios operacionais do novo modelo.
-
Transição e Regimes Específicos
O impacto nos contratos de longo prazo, compensações e setores estratégicos no contexto da implementação
- Reequilíbrio de contratos de longo prazo diante da nova carga tributária.
- Como calcular a nova carga tributária e revisar contratos de forma estratégica.
- Compensação de benefícios fiscais do ICMS: quem pode solicitar? Aprovação, habilitação e pagamento do crédito.
- Cláusulas contratuais e matriz de risco tributário na transição.
- Regimes específicos para setores estratégicos:
-
Administração e Fiscalização no Novo Cenário
A nova estrutura de controle e os processos administrativos tributários em funcionamento
- O papel do Comitê Gestor na governança do IBS.
- Competências, estrutura e controle externo.
- Harmonização tributária entre entes federativos.
- Coordenação entre administrações tributárias e procuradorias.
- Fiscalização e cobrança no novo modelo.
- Regime especial de fiscalização e coordenação compartilhada.
- Lançamento de ofício.
- Infrações, penalidades e presunções legais.
- Processo administrativo tributário;
- Princípios, termos processuais, impugnações e uniformização de entendimentos.
-
Aspectos Gerais e Hipótese de Incidência do IBS e da CBS
A estrutura operacional e os fundamentos do novo modelo tributário em aplicação
- Entendendo os objetivos e princípios do IBS e da CBS no contexto da implementação.
- Fato gerador mais abrangente: novas operações que serão tributadas
- O que muda na prática: transição de PIS/COFINS, ICMS e ISS para IBS e CBS.
- Imunidades e hipóteses de incidência: como e quando os tributos se aplicam no novo cenário.
- Critérios de aplicação: material, espacial e temporal.
- Como identificar o local da operação e os sujeitos envolvidos nas operações reais.
- Base de cálculo e alíquotas: o que considerar no novo cenário tributário.
- O princípio da neutralidade e as novas regras de não cumulatividade na prática.
- Restrições e diferenças em relação ao regime atual e aos regimes específicos já aplicáveis.
- Importações e Exportações - o que muda no novo regime.
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Transição e Regimes Específicos
O impacto nos contratos de longo prazo, compensações e setores estratégicos no contexto da implementação
- Reequilíbrio de contratos de longo prazo diante da nova carga tributária.
- Como calcular a nova carga tributária e revisar contratos de forma estratégica.
- Compensação de benefícios fiscais do ICMS: quem pode solicitar? Aprovação, habilitação e pagamento do crédito.
- Cláusulas contratuais e matriz de risco tributário na transição.
- Regimes específicos para setores estratégicos:
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Apuração e Pagamento no Novo Modelo Tributário
Split Payment, devolução de créditos e operacionalização da não cumulatividade
- Saldo credor de PIS/COFINS: apropriação, aproveitamento e crédito presumido de CBS na transição.
- Créditos de ICMS durante o período de transição
- Fundo Garantidor para benefícios fiscais de ICMS
- Como funciona o split payment e sua aplicação prática.
- Formas de adimplemento: compensação e pagamento.
- Diferenças entre pagamento pelo sujeito passivo e pelo adquirente na prática operacional.
- Restituição de saldos credores e vinculação do creditamento ao pagamento.
- Arranjos de pagamento e responsabilidades entre os envolvidos.
- Instrumentos de pagamento e procedimentos simplificados.
- Questões práticas e desafios operacionais do novo modelo.
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Administração e Fiscalização no Novo Cenário
A nova estrutura de controle e os processos administrativos tributários em funcionamento
- O papel do Comitê Gestor na governança do IBS.
- Competências, estrutura e controle externo.
- Harmonização tributária entre entes federativos.
- Coordenação entre administrações tributárias e procuradorias.
- Fiscalização e cobrança no novo modelo.
- Regime especial de fiscalização e coordenação compartilhada.
- Lançamento de ofício.
- Infrações, penalidades e presunções legais.
- Processo administrativo tributário;
- Princípios, termos processuais, impugnações e uniformização de entendimentos.
acreditação
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A acreditação ASIC é um padrão líder de qualidade e reconhecido globalmente em educação internacional. As instituições passam por um processo de avaliação externa imparcial e independente para confirmar que sua oferta atende a rigorosos padrões internacionalmente aceitos, abrangendo toda a administração, governança e oferta educacional. Alcançar a Acreditação ASIC demonstra aos alunos e partes interessadas que a instituição é uma provedora de educação de alta qualidade, que oferece experiências educacionais seguras e gratificantes e está comprometida com a melhoria contínua em toda a sua operação.
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