Principais medidas tributárias e econômicas decorrentes da Covid-19

Antes do surgimento do primeiro caso da Covid-19 no Brasil, medidas econômicas e tributárias emergenciais foram adotadas pelo Governo Federal para minimizar os impactos da pandemia no país.

Dentre todas definidas até o momento, podemos ressaltar que, os acordos para pagamentos de débitos federais, prorrogação do prazo de validade da CND, pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional e a concessão do auxílio do governo federal são as mais relevantes no que diz respeito aos possíveis efeitos após a crise e a possível retomada do país.

Ponderando não só as citadas acima como todas as outras decretadas até o momento, quais serão os resultados na prática e o que podemos esperar para os próximos meses? Por mediação de Ana Lídia Cunha, entrevistamos Guilherme Dietze, assessor econômico na Fecomercio SP, Odair Silva, Partner & Head of Tax na Grant Thornton Brasil e Juliana França, Tax Director na Technicolor. Confira a entrevista abaixo e fique por dentro das mudanças!

O que acompanhar

Tendo em vista as adaptações constantes nos projetos de lei, o tributarista acaba tendo que priorizar temas mais relevantes olhando com certa atenção a eles.

Ao ser questionado por Ana Lídia sobre quais temas valem atenção dos tributaristas no momento, Odair afirma “O que temos hoje de mais próximo é o empréstimo compulsório e o IGF. O imposto sobre grandes fortunas está presente em grande maioria dos países ricos e alguns da América do Sul. No entanto, muitos enxergam impasses para sua arrecadação devido a difícil cobrança já que estamos lidando com grandes fortunas e as pessoas que as têm são bem assessoradas”.

Ainda complementa dizendo que “A arrecadação desse imposto representa 0,5% do PIB. Então, do ponto de vista de arrecadação (que é o propósito fim) acho pouco efetivo”.

Já em relação ao empréstimo compulsório, contribuição monetária de grandes empresas – com patrimônio acima de um bilhão – ao Governo que seria devolvido depois de um período, Odair o enxerga como “sem sentido”. De acordo com o profissional, não há razão para fazê-lo nesse momento de caixa dramático vivido pelas empresas.

América Latina na crise

O mundo está enfrentando um momento conturbado que tem pedido por uma tomada de decisão rápida e efetiva para reagir aos possíveis efeitos do coronavírus. No entanto, para Juliana França, o Brasil tem tomado medidas tímidas no combate aos impactos da doença.

Trazendo um panorama da situação na América Latina, a profissional diz “O Chile adotou medidas que reduziram a carga tributária, enquanto Argentina e Colômbia, por exemplo, não tiveram muitas mudanças. Não responderam de forma agressiva”.

Economia brasileira

Ao ser questionado por Ana Lídia sobre as medidas econômicas adotadas, Guilherme diz “Assim como no tributário o cenário econômico não muda muito. O governo do estado de São Paulo, por exemplo, ofereceu um crédito de 650 milhões de reais em crédito para setores de serviços, comércio e turismo. Em contrapartida, o varejo fatura em um só dia um bilhão de reais. É algo muito pequeno”.

Já em relação a possível recuperação do país após a Covid-19 e outras incertezas como o dólar, Guilherme afirma “O dólar pressiona os produtos importados. O trigo, por exemplo, vem da Argentina então pagamos mais caro. Em contrapartida, temos a queda da demanda porque menos pessoas irão comprar e os prestadores de serviço não conseguem aumentar o preço”.

Sobre uma possível retomada do país, o economista afirma “Temos tudo para retomar o crescimento no último trimestre desse ano. Estamos falando de uma queda do PIB de 7%, então será o começo de uma retomada”.